Declarando os Impostos

Este post é sobre todas as declarações que temos que fazer e suas complicações :

• Declaração do Canadá
  
• Declaração do Québec
  
• Declaração do Brasil
  
• Declaração de Saída definitiva do Brasil
  

Canadá

Para quem achava a declaração de Imposto de Renda do Brasil complicada precisa ver a do Canadá, que na verdade você declara duas vezes, a parte federal e a provincial (no nosso caso o Québec). É tanto papel e tanto anexo que a gente fica meio zonzo, Até pra mim que fazia muitas e muitas declarações no Brasil, juntando as duas declarações, foram 52 páginas.

Uma coisa que já achei ultrapassada é ter que enviar a declaração (a primeira) pelo correio em formulário.

Como no Brasil, é chato ficar correndo atrás de um tanto de papel. Quando você faz um curso por exemplo, você precisa pegar o formulário específico para a declaração (como se fosse a declaração de rendimentos do Brasil), muita chatice, ficar ligando e pedindo cada declaração.

Mas até dá para fazer a declaração sozinho, pois há muita ajuda na internet e nos sites do governo, sem falar nas entidades que fazem as declarações de graça (pra quem ganha menos de x por ano), como postei aqui antes, o problema é ter tempo de estudar tudo isso, principalmente na correria que temos nos primeiros anos.

Brasil x Canadá

Há um acordo entre Brasil e Canadá para que não haja a bi-tributação entre os dois países (você pode verificar esta legislação, aqui, aqui, aqui e aqui). Mas esta questão de acordo, saída definitiva do Brasil é tão complicada, não achamos ajuda (impossível falar na RF) para saber todos os procedimentos. Aí com meus pensamentos para estragar tudo pergunto, no Brasil há isenção para ganhos até + ou - 1.200,00 reais por mês, no Brasil é isento como fica quando declaramos no Canadá? Chumbo ni nóis....

São tantos detalhes, tantos cruzamentos de informações que não me arrisco a publicar para não me enganar, até o momento tenho muitas dúvidas.

Saída Definitiva do Brasil

Uma coisa que está me tirando o sono é esta tal saída definitiva.

Já sei que é obrigatória, que não cancela o CPF, e que muda nosso status no Brasil de residente para não-residente e é aqui que vejo muitas armadilhas, pois com o status de não-residente, se você tiver algum ganho no Brasil (aluguel, etc), você pode ser taxado a 25% do valor, ou seja, bem mais do que o normal, verdade ou mentira? segundo uma assessoria jurídica no Brasil: Verdade.

Deve ser apresentada até 30 dias depois que você completa 12 meses fora do Brasil, mas... olha outra armadilha aí... se você já sabe que vai sair em caráter definitivo a data limite é a data de saída do Brasil.

Para quem tem aplicação ainda no Brasil, a informação é que devemos procurar o Banco Central e comunicar anualmente (não sei exatamente o que, pois adivinha se consigo informações com eles?), além de comunicar nossa opção de não-residente.

Para quem tem empresa no Brasil é pior ainda. Microempresa não pode ter residente no exterior (perde a condição de microempresa), e ainda tem que fazer uma alteração na empresa nomeando procurador, apresentando os famosos FCN (ficha cadastro nacional).

É muito detalhe, e muitas dúvidas vão aparecendo, cada pessoa é um caso diferente. O que fazer? Declarar ou não declarar, eis a questão...

Muitas pessoas estavam esperando este post, mas por enquanto terei que decepcioná-los pois eu mesmo estou cheio de dúvidas. Mas continuemos as pesquisas, assim que tiver alguma coisa mais clara posto novamente.

abraço